A participação das mulheres nos espaços de poder foi tema de pronunciamento na Reunião Plenária dessa quarta. A deputada Simone Santana, do PSB, repercutiu a cassação de 22 candidatos a vereador pelo município de Santa Rosa do Viterbo, em São Paulo. O motivo foi fraude no preenchimento das vagas destinadas a mulheres na coligação. A parlamentar afirmou que a prática é frequente no País, e prejudica as políticas de incentivo à participação feminina na política. “Raros partidos empoderam e apoiam suas candidatas para uma eleição igualitária entre os candidatos de ambos os sexos. A falta de recursos, apoio político e tempo na TV é um dos principais motivos para a baixa participação feminina entre os candidatos e entre os eleitos.” Simone Santana ainda declarou apoio à PEC 134 do Senado, que cria reservas de vagas para mulheres nas casas legislativas.
O STF está prestes a avaliar a constitucionalidade das normas estaduais que proíbem o uso de amianto, elemento utilizado para confecção de telhas. O deputado Isaltino Nascimento, do PSB, se mostrou preocupado. Ele lembrou que Pernambuco proíbe o uso do material desde 2004.
A declaração do ministro de Gabinete da Segurança Nacional, Sérgio Etchegoyen em defesa do aumento da carga horária de trabalho dos policiais militares motivou pronunciamento de Joel da Harpa, do PTN. O parlamentar se mostrou preocupado com a possibilidade de mudança. “Nós entendemos que o policial militar vive constantemente, diariamente, sob uma pressão gigante, nós temos vários policiais que estão até cometendo suicídio, que estão com sérios problemas psicológicos. Por isso nos preocupa essa determinação.”
Rodrigo Novaes, do PSD, anunciou a elaboração do projeto de lei que estabelece o Código Estadual de Defesa do Consumidor. O documento foi fruto do trabalho de uma comissão especial criada no mês de junho na Alepe, com apoio da Consultoria Legislativa da Casa e a OAB-Pernambuco. “Reunidas agora em um único corpo legal, estas normas consumeristas foram tratadas sistemática e harmonicamente. No Código Estadual de Defesa do Consumidor, buscamos transformá-las em efetivos mecanismos de transformação do mercado de consumo.” A implementação do Código depende da aprovação do projeto de lei, que ainda vai tramitar na Alepe.
Os 70 anos de fundação do Partido Socialista Brasileiro foram celebrados pelas deputadas Roberta Arraes e Laura Gomes, do PSB. As parlamentares enalteceram a trajetória do partido e nomes importantes da legenda, como Miguel Arraes e Eduardo Campos.
Aluísio Lessa, do PSB, abordou a determinação do Tribunal de Justiça pelo fim do protesto dos cegonheiros que ocupavam as ruas do centro do Recife desde o dia 31 de julho. De acordo com o parlamentar, em caso de descumprimento, a multa pode chegar a 10 mil reais por dia, por veículo.
A aquisição de um trator por meio de emenda parlamentar para o município de Maraial, na Mata Sul, foi registrada por Dr. Valdi, do PP. O parlamentar afirmou que a máquina vai ser de grande utilidade aos agricultores locais após seis anos de seca na região.